Ministério Público investiga prefeitura de São Gabriel por descumprir bandeira vermelha

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Foto: Marcelo Ribeiro (Caderno7)

O Ministério Público, através da Procuradoria de Prefeitos, instaurou, nesta quinta-feira, um procedimento de investigação criminal contra o prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves (PL), pelo não cumprimento das normas sanitárias determinadas em todo o território estadual para o combate ao coronavírus. Além do município da região, também foram notificados os prefeitos de Quaraí e Farroupilha. 

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Segundo o MP, a instauração de procedimento tem como objetivo a apuração de delitos como negar execução da lei estadual, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente, além de outras infrações como crimes de desobediência e contra a saúde pública.

O Ministério Público notificou o prefeito para que que, no prazo de 24 horas, preste informações acerca dos motivos dos descumprimentos dos decretos estaduais. Caso não haja o cumprimento voluntário do decreto estadual, o MP irá ingressar com as ações e buscar as devidas responsabilizações.

O QUE DIZ O PREFEITO
O prefeito Rossano Gonçalves afirma que irá manter a bandeira laranja no município, que permite a abertura do comércio não essencial, até obter uma resposta do governo estadual sobre o novo recurso em que os municípios da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro) solicitam que o Estado reveja os números de casos recuperados, que, segundo eles, estão defasados.

- Nós continuamos em bandeira laranja, com todas as restrições dessa classificação, porque o governo não nos responde. Nós questionamos os dados do Estado, que estão errados, principalmente relacionados aos números de curados na nossa região. Enquanto o governo não der uma resposta sobre um erro que eles cometeram, vamos continuar com a bandeira laranja - destaca.

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Gonçalves também faz duras críticas à nova metodologia do modelo de distanciamento controlado. Segundo ele, houve uma alteração no sistema de análise dos dados na última semana, que só foi anunciada no domingo, um dia depois da atualização das cores das bandeiras por região.

- A grande falha do governo é que ele mudou a regra do jogo, a metodologia, e isso levou que a nossa região tivesse bandeira vermelha. É isso que nós questionamos. Eles (governo do Estado) colocam o número de 35 recuperados na nossa região, mas nós já provamos que lançamos no sistema mais de 100 casos recuperados, o que nos tiraria da bandeira vermelha. Mas o governo sequer nos responde - reclama. 

O prefeito afirma, ainda, que já respondeu o Ministério Público com esses argumentos e reiterou, mais uma vez, que vai manter a bandeira laranja até o Estado reconhecer seus supostos erros:

- Eu não temo a Justiça, eu confio na Justiça. Confio nas leis e na Constituição. Nós vamos provar que o governo está errado. 

COMÉRCIO ABERTO
Pelo quinto dia consecutivo, o comércio não essencial está com as portas abertas em São Gabriel. A decisão contraria determinação do governo do Estado, que no final de semana passou a região para bandeira vermelha, aumentando as restrições para o enfrentamento ao coronavírus. Mesmo após pedidos de alteração, nesta terça-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) confirmou a manutenção da bandeira vermelha. Os prefeitos entraram com um novo recurso na quarta-feira, mas ainda não obtiveram resposta.

Rosário do Sul, que também integra a Amfro, manteve o comércio aberto até quarta-feira, mas aderiu à bandeira vermelha na quinta-feira.

São Gabriel registra até agora 186 casos confirmados de coronavírus, sendo sete internados em hospital, 93 em isolamento domiciliar e 79 recuperados. Já são sete óbitos no município. 

*Colaborou Janaína Wille